{"id":591,"date":"2017-05-12T17:19:49","date_gmt":"2017-05-12T17:19:49","guid":{"rendered":"http:\/\/www.igforma.com\/?p=591"},"modified":"2023-11-10T16:29:46","modified_gmt":"2023-11-10T16:29:46","slug":"si2e-sistema-de-incentivos-empreendedorismo-e-ao-emprego","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.igforma.com\/?p=591","title":{"rendered":"SI2E \u2013 Sistema de incentivos a Empreendedorismo e ao Emprego"},"content":{"rendered":"<p>A <span style=\"color: #0000ff;\"><strong>IG-FORMA\u00a0<\/strong><\/span>est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de auxiliar as empresas a candidatar-se a esta nova tipologia de apoio:\u00a0SI2E \u2013 Sistema de incentivos a Empreendedorismo e ao Emprego.<\/p>\n<p>O SI2E pretende estimular o surgimento de iniciativas empresariais e a cria\u00e7\u00e3o de emprego em territ\u00f3rios de baixa densidade e por essa via promover o desenvolvimento e a coes\u00e3o econ\u00f3mica e social do pa\u00eds. N\u00e3o se aplica exclusivamente aos territ\u00f3rios de baixa densidade, o SI2E favorece atrav\u00e9s de majora\u00e7\u00f5es espec\u00edficas os investimentos nelas realizados e sobretudo cria condi\u00e7\u00f5es para uma maior din\u00e2mica empresarial ao ajustar tipologias de projetos \u00e0s condi\u00e7\u00f5es reais das micro e pequenas empresas do interior.<\/p>\n<p>O SI2E ser\u00e1 gerido pelos: Grupos de A\u00e7\u00e3o Local (GAL), quando os incentivos resultarem de estrat\u00e9gias de Desenvolvimento Local de Base Comunit\u00e1ria (DLBC) ou pelas Comunidades Intermunicipais (CIM) ou \u00c1reas Metropolitanas (AM), quando os mesmos decorrerem da concretiza\u00e7\u00e3o dos Pactos para o Desenvolvimento e Coes\u00e3o Territorial.<\/p>\n<h4><strong>BENEFICI\u00c1RIOS<\/strong><\/h4>\n<p>S\u00e3o pass\u00edveis de financiamento do SI2E micro ou pequenas empresas inseridas em todas as atividades econ\u00f3micas, com a exce\u00e7\u00e3o das que integrem:<\/p>\n<ul>\n<li>O setor da pesca e da aquicultura;<\/li>\n<li>O setor da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola prim\u00e1ria e florestas;<\/li>\n<li>O setor da transforma\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de produtos agr\u00edcolas constantes do Anexo I do Tratado de Funcionamento da Uni\u00e3o Europeia e transforma\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de produtos florestais;<\/li>\n<li>Os projetos de diversifica\u00e7\u00e3o de atividades nas explora\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas;<\/li>\n<li>Os projetos que se incidam na \u00e1rea Financeiras e de seguros, Lotarias e outros jogos de apostas e projetos decorrente de obriga\u00e7\u00f5es previstas em contratos de concess\u00e3o com o Estado.<\/li>\n<\/ul>\n<h4><strong>PROJETOS A APOIAR<\/strong><\/h4>\n<p>S\u00e3o pass\u00edveis de financiamento do SI2E as seguintes tipologias de opera\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ul>\n<li>Cria\u00e7\u00e3o de micro e pequenas empresas ou expans\u00e3o ou moderniza\u00e7\u00e3o de micro e pequenas empresas criadas h\u00e1 menos de cinco anos;<\/li>\n<li>Expans\u00e3o ou moderniza\u00e7\u00e3o de micro e pequenas empresas criadas h\u00e1 mais de cinco anos.<\/li>\n<\/ul>\n<p><!--nextpage--><\/p>\n<h4><strong>CRIT\u00c9RIOS DE ELEGIBILIDADE DOS BENEFICI\u00c1RIOS<\/strong><\/h4>\n<p>S\u00e3o exig\u00edveis aos benefici\u00e1rios, os seguintes crit\u00e9rios:<\/p>\n<ul>\n<li>Estarem legalmente constitu\u00eddos;<\/li>\n<li>Situa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e contributiva regularizada (a verificar at\u00e9 ao momento da assinatura do termo de aceita\u00e7\u00e3o); e ainda em mat\u00e9ria de reposi\u00e7\u00f5es, no \u00e2mbito dos financiamentos dos FEEI;<\/li>\n<li>Deterem ou poderem assegurar o licenciamento da atividade a exercer;<\/li>\n<li>Possu\u00edrem, ou poderem assegurar at\u00e9 \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da candidatura, os meios t\u00e9cnicos, f\u00edsicos, financeiros e humanos necess\u00e1rios ao desenvolvimento da opera\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>N\u00e3o terem apresentado a mesma candidatura, no \u00e2mbito da qual ainda esteja a decorrer o processo de decis\u00e3o ou em que a decis\u00e3o sobre o pedido de financiamento tenha sido favor\u00e1vel, exceto nas situa\u00e7\u00f5es em que tenha sido apresentada desist\u00eancia;<\/li>\n<li>N\u00e3o deterem nem terem detido capital numa percentagem superior a 50 %, por si ou pelo seu c\u00f4njuge, n\u00e3o separado de pessoas e bens, ou pelos seus ascendentes e descendentes at\u00e9 ao 1.\u00ba grau, bem como por aquele que consigo viva em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s dos c\u00f4njuges, em empresa que n\u00e3o tenha cumprido notifica\u00e7\u00e3o para devolu\u00e7\u00e3o de apoios no \u00e2mbito de uma opera\u00e7\u00e3o apoiada por fundos europeus;<\/li>\n<li>N\u00e3o terem sal\u00e1rios em atraso;<\/li>\n<li>Serem micro ou pequenas empresas certificadas eletronicamente pelo IAPMEI;<\/li>\n<li>N\u00e3o terem opera\u00e7\u00f5es aprovadas no \u00e2mbito do SI2E, ao abrigo do mesmo fundo, que n\u00e3o se encontrem encerradas.<\/li>\n<\/ul>\n<h4><strong>CRIT\u00c9RIOS ESPEC\u00cdFICOS<\/strong><\/h4>\n<p>Apresentar um investimento com um custo eleg\u00edvel que observe as seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<ul>\n<li>At\u00e9 100 mil euros, nas Interven\u00e7\u00f5es GAL;<\/li>\n<li>Superior a 100 mil e at\u00e9 235 mil euros, nas Interven\u00e7\u00f5es CIM\/AM;<\/li>\n<\/ul>\n<p>O per\u00edodo de investimento: dura\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 18 meses (contado a partir da data da primeira despesa ou da cria\u00e7\u00e3o do primeiro posto de trabalho, podendo ser prorrogado por mais 6 meses).<\/p>\n<h4><\/h4>\n<h4><strong>DESPESAS ELEG\u00cdVEIS<\/strong><\/h4>\n<ul>\n<li>Custos de aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas, equipamentos, respetiva instala\u00e7\u00e3o e transporte;<\/li>\n<li>Custos de aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos inform\u00e1ticos, incluindo o software necess\u00e1rio ao seu funcionamento;<\/li>\n<li>Software standard ou desenvolvido especificamente para a atividade da empresa;<\/li>\n<li>Custos de conce\u00e7\u00e3o e registo associados \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de novas marcas ou cole\u00e7\u00f5es;<\/li>\n<li>Custos iniciais associados \u00e0 domicilia\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00f5es, ades\u00e3o inicial a plataformas eletr\u00f3nicas, bem como a inclus\u00e3o ou cataloga\u00e7\u00e3o em diret\u00f3rios ou motores de busca;<\/li>\n<li>Servi\u00e7os de arquitetura e engenharia relacionados com a implementa\u00e7\u00e3o do projeto;<\/li>\n<li>Material circulante relacionado com o exerc\u00edcio da atividade que seja imprescind\u00edvel \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Estudos, diagn\u00f3sticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia essenciais;<\/li>\n<li>Obras de remodela\u00e7\u00e3o ou adapta\u00e7\u00e3o, desde que contratadas a terceiros n\u00e3o relacionados com o adquirente benefici\u00e1rio dos apoios;<\/li>\n<li>Participa\u00e7\u00e3o em feiras e exposi\u00e7\u00e3o no estrangeiro, custos com o arrendamento e servi\u00e7os prestados pelas entidades organizadoras das feiras, custos com a constru\u00e7\u00e3o e o funcionamento do stand.<\/li>\n<li>Despesas com remunera\u00e7\u00e3o de postos de trabalho.<\/li>\n<\/ul>\n<h4><strong>TAXAS DE FINANCIAMENTO: FORMA, MONTANTE E LIMITES DO INCENTIVO<\/strong><\/h4>\n<ul>\n<li>Incentivo n\u00e3o reembols\u00e1vel;<\/li>\n<li>Apoio entre 30% e 40% do investimento dependendo da localiza\u00e7\u00e3o, sendo que este valor pode ser majorado em 20% dependendo do aviso de abertura;<\/li>\n<li>Apoio por posto de trabalho criado: at\u00e9 15 meses (ou 18 meses para territ\u00f3rios baixa densidade). Limite por m\u00eas: 1 IAS.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A IG-FORMA\u00a0est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de auxiliar as empresas a candidatar-se a esta nova tipologia de apoio:\u00a0SI2E \u2013 Sistema de incentivos a Empreendedorismo e ao Emprego. 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